Processo 326780/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2012 13:56
Autuado em 24/05/2012 13:56
Apensado ao Processo 218912/11 em 26/01/2015 17:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 285/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2013 Acórdão   285/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2013 Acórdão   285/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/12/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2013 589 Acórdão nº 285/2013
14/02/2013 578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 21/02/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9634/2012
30/05/2012 413 Despacho Processual Diverso nº 1144/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2013 08:30 DP  
25/03/2013 10:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 497/2013 -
22/02/2013 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2013 -
22/02/2013 12:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 121/2013 -
22/02/2013 12:20 STP Despacho Processual Diverso nº 42/2013 -
15/02/2013 10:25 GCFAMG  
14/02/2013 14:12 STP Certidão de Sessão nº 63/2013 -
14/12/2012 14:40 GCCMNS  
13/12/2012 17:05 STP Certidão de Sessão nº 632/2012 -
13/11/2012 12:29 GCAML  
09/11/2012 11:46 SMPjTC Parecer nº 17895/2012 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas. Irregularidade mantida. Pelo conhecimento e, no mérito, pela negativa. Irregularidade das contas.
03/07/2012 13:53 DCM Instrução nº 3957/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinandose pela manutenção da d
03/07/2012 12:35 GCAML  
02/07/2012 12:44 SMPjTC Despacho nº 96/2012 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à DCM.
02/07/2012 11:54 DP Informação nº 5273/2012 -
28/05/2012 11:55 DCM  
25/05/2012 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1144/2012 -
24/05/2012 13:56 DP Informação nº 4138/2012 -
24/05/2012 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9634/2012 -

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